Imposto de Renda: O que é e como surgiu?

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Com o intuito de esclarecer e desmistificar o famoso IR, que é o imposto sobre a renda, o BlogSkill preparou uma série de reportagens para você, nosso leitor! Confira aqui a primeira parte e entenda um pouco mais sobre esse leonino assustador.

O que é?

O Imposto de Renda é um tributo federal de competência da União, previsto no art. 153 da Constituição Federal:

Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

I – importação de produtos estrangeiros;

II – exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou    nacionalizados;

III – renda e proventos de qualquer natureza;

IV – produtos industrializados;

V – operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;

VI – propriedade territorial rural;

VII – grandes fortunas, nos termos de lei complementar.”

De uma maneira geral, o Imposto de Renda, como seu próprio nome sugere, incide sobre os rendimentos obtidos tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas (empresas). Portanto, existe o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

A administração e a fiscalização ficam a cargo da Receita Federal do Brasil, órgão subordinado ao Ministério da Fazenda. Toda a regulamentação está normatizada no Regulamento do Imposto de Renda – RIR.

Um pouco da história

O IR foi instituído em 1922, por meio da Lei 4.625/1922, apesar de já existirem formas de arrecadação de impostos desde o período imperial do Brasil. O que gerou muitas críticas na época, pois, semelhante ao que acontece, atualmente, o novo imposto era complexo e exigia uma administração rigorosa para implementação.

Tanto que aconteceram várias alterações para se chegar ao modelo que existe hoje. Assunto principal da nossa série de matérias.

Mas e o Leão? Como foi parar nessa história?

A figura do Leão foi atrelada ao Imposto de Renda só em 1980, quando uma campanha institucional, contratada pela Receita Federal, tinha o objetivo de divulgar o PIR (Programa Imposto de Renda). A figura do leão permanece até os dias atuais.

De acordo com a “História do Imposto de Renda no Brasil, um Enfoque da Pessoa Física”:

“A escolha do leão levou em consideração algumas de suas caracterimposto de renda o que é como surgiu por que leão figuraísticas:

  1. É um animal nobre, que impõe respeito e demonstra sua força pela simples presença.
  2. É o rei dos animais, mas não ataca sem avisar.
  3. É justo.
  4. É leal.
  5. É manso, mas não é bobo.”

Portanto, acompanhe a série e fique sabendo mais sobre esse tributo que de bobo não tem nada.

 

Fonte: História do Imposto de Renda no Brasil, um Enfoque da Pessoa Física, disponível em: http://www.youblisher.com/p/997520-Historia-do-imposto-de-Renda-no-Brasil/

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