O Leão está Faminto. E as Ovelhas ainda não acreditam.

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leao_de_olhoNunca, na história desse país, a Receita Federal autuou, cobrou e arrecadou tanto. Sem dúvida é o setor do governo que “mais dá resultado” (realmente e não maquiado). Vamos analisar alguns números:

– em 2012 a RFB bateu recorde de autuações: R$ 116 bilhões;

– também bateu recorde de cobrança de tributos (atrasados ou em processos): R$ 143 bilhões;

– nesse quesito a RFB quase dobrou sua “produtividade”, pois em 2011 foram cobrados “apenas” R$ 82 bilhões;

– mesmo com esses recordes, o “estoque” de débitos parcelados (portanto sem mais discussão judicial) subiu em 2012 para R$ 170 bilhões ante aos R$ 152 bilhões de 2011;

– os valores que os contribuintes não pagaram, e já estão em Dívida Ativa, também subiram em 2012: de R$ 97 bilhões para R$ 121 bilhões;

– em 2012 a RFB conseguiu arrolar R$ 28 bilhões de bens dos contribuintes devedores;

– 5,03 milhões de contribuintes (pessoas físicas e jurídicas), foram autuados e cobrados pela RFB;

– 175.000 empresas foram excluídas do Simples por irregularidades ou sonegações;

– a arrecadação federal bateu novo recorde em janeiro de 2013; e

– e o PIB? O Pibão só cresceu 0,9%, pior desempenho desde 2009.

leao_faminto

 

São números impressionantes. Recomendo não mostrá-los ao Abílio Diniz, pois ele vai querer virar o CEO da RFB também. A Apple esta com inveja desse crescimento.

Mas como eles conseguem Bilhões num país que cresce (?) apenas 0,9%?

Vejamos algumas explicações dos modestos e humildes coordenadores da RFB:

– 2012 foi bom, mas poderia ter sido melhor;

– 120 auditores se aposentaram;

– houve uma “greve” interna (tipo operação padrão) denominada Operação Crédito Zero. Nela os fiscais fizeram todo o trabalho de fiscalização, apuraram e detectaram as sonegações e irregularidades, mas não lançaram as autuações nos bancos de dados da RFB (por isso as empresas não estão recebendo notificações);

– a RFB identificou, em 2012, que 27% das fiscalizações possuem evidências de dolo, fraude, simulação e conluio;

– agora, com o fim da greve, todas as autuações serão lançadas, e mais:

em 2013, o auditor terá que dar o resultado da carga de trabalho deste ano e do ano passado. Receberá carga dobrada. A que não fez e a deste ano. Então, ele terá que se desdobrar para fazer os dois trabalhos. É uma questão administrativa que faremos funcionar. E nós faremos, pode ter certeza”.;

– 25% dos contribuintes nem mais recorrem. Os outros 75% que recorrem tem perdido constantemente nos órgãos competentes; e

– a operação que cruza dados da GFIP com os Speds foi implantada apenas em dezembro de 2012.

 

armadilha_fiscalE o que vem em 2013 para mais recordes serem batidos ?

– 100.000 empresas serão notificadas ainda neste mês de março, pois suas ECDs estão incompatíveis com respectivas EFDs;

– essa semana iniciou-se a Malha Fina para PJs. Haverá o cruzamento entre ECD, EFD, DCTF e NF-e. Desnecessário salientar que referem-se a períodos anteriores;

– início do Sped Contribuições para as empresas tributadas por Lucro Presumido; e

– início do Sped Folha (EFD Social). A RFB iniciará uma “campanha” para alertar todas as empresas, principalmente as enquadradas no MEI – Microempreendedor Individual, Simples Nacional e o Empregador_Rural. Todas as empresas deverão atender esse novo Sped.

 

E os Empresários e Contribuintes ?

Eu ainda me surpreendo como grande parte do empresariado brasileiro ainda não deu importância para os números acima detalhados. Isso porque, mesmo nos dias de hoje, ouço frases como não sou só eu que não está fazendo, ou, isso é coisa pro meu contador resolver, ou, não entreguei e não aconteceu nada, ou, entreguei em “branco” e passou, e diversas outras desculpas. Porém essas desculpas custarão muito dinheiro. Quer seja em autuações e multas, quer seja com advogados. A área contábil/tributária de uma empresa requer o mesmo cuidado como com a saúde do nosso corpo, ou seja, é melhor prevenir do que remediar. Em vez de gastar com autuações, multas, advogados, etc. as empresas devem investir em tecnologia e sistemas que validem todas as informações antes de serem enviadas ao fisco. Essa é a forma de transformarmos um custo (absurdo), que o fisco está nos impondo, em oportunidades de economia tributária e de análise pormenorizada de operações das empresas.

 

 

Marco Antonio Pinto de Faria

Bacharel em Ciências Contábeis, Administrador de Empresas, Auditor, Presidente e Fundador do Grupo SKILL composto por empresas atuantes no mercado há 34 anos, oferecendo serviços de Consultoria Tributária, Contabilidade e Tecnologia da Informação. Integrante do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.

 

 

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