Perguntão esclarece dúvidas da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015

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A Receita Federal, com o objetivo de esclarecer as dúvidas sobre a DIRPF (Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física) do exercício de 2015, disponibilizou em sua página online o Perguntão que contém perguntas e respostas referentes ao assunto, considerando a legislação até fevereiro de 2015.

No Perguntão, é possível esclarecer dúvidas referentes à Obrigatoriedade da Entrega, Locais de Apresentação, Retificação da Declaração, Cálculo e Pagamento do Imposto, Situações Individuais, Comprovantes de Rendimentos, Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica, Carnê-Leão, Deduções, Ganho de Capital, dentre muitas outras.

O BlogSkill tem ressaltado, por meio de diversas notícias, a importância da entrega DIRPF da forma correta. O prazo de entrega já começou e vai até 30 de abril. Se ainda restaram dúvidas quanto à declaração, agora é o momento para saná-las utilizando o Perguntão da Receita para não perder o prazo que pode resultar em multa.

 

Clicando aqui é possível escolher pelo assunto desejado.

Se preferir, também é possível fazer download do arquivo com todas as perguntas e respostas aqui.

Também é possível acessar o conteúdo na ordem numérica das perguntas e respostas nesse link.

 

Fonte: Receita Federal

 

Confira também:

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14 Comentários

  1. Boa Tarde,
    Tenho uma dúvida a respeito de aquisição de terreno no Imposto de Renda.
    Comprei um terreno em 2015 juntamente com meu pai e meu cunhado, cada um pagou um valor de R$ 200.000,00, valor total R$ 600.000,00. A escritura sairá somente em 2016.
    Meu Pai, não declara IRPF, ele é dependente da minha irmã, no pagamento do terreno ele deu R$ 170.000,00 via transferência bancaria e + R$ 25.000,00 em dinheiro.
    Eu e meu cunhado realizamos o pagamento via transferência bancaria.
    Minha dúvida é a seguinte, declaro a aquisição como sendo em 2015 ou 2016? Pois a escritura é de 2016.
    O vendedor é Pessoa jurídica, não sei como ele irá declarar, preciso dessa informação?
    Pois vou declarar aquisição de 1/3 na minha declaração, meu cunhado também e meu pai não irá declarar, já que não atinge o valor de R$ 300.000,00.
    Está correto?
    Grata

  2. Prezados, boa tarde! Tenho uma dúvida: Comprei um apartamento residencial em 2004 por R$ 370.000,00 e já está quitado. É meu único imóvel, onde resido. Pretendo vende-lo por R$ 1.300.000,00 e comprar outro com valor inferior, aprox. R$ 700.000,00, dentro do prazo de 6 meses, para quitar empréstimos. Terei que pagar IR? Como calcular?
    Obrigado!

    • Boa tarde, Rogério,
      Primeiramente, obrigado pelo seu questionamento e será sempre um prazer nos comunicarmos.
      Respondendo sua pergunta, o senhor deverá declarar a compra e venda dos imóveis e haverá incidência sobre o valor deles no Imposto de Renda. Para o cálculo, aconselho o senhor a procurar um profissional contabilista para melhor análise.
      Espero ter ajudado.Acompanhe o BlogSkill e fique por dentro!
      Abraço,
      Equipe Skill

  3. Boa tarde!
    Meu marido mudou de emprego na metade do ano passado, na primeira empresa ele não era obrigado a pagar o imposto, pelo salário ser abaixo da tabela. Já no segundo emprego esse desconto acontece, ele ja recebeu o informe de rendimentos mas o valor é menor do que o limite R$26.000…
    Minha dúvida é, como saber se ele deve declarar??? Ele deve somar tudo que recebeu nesse período e verificar se atinge o limite???

    • Ola, Graciane,
      Primeiramente, obrigado pelo seu questionamento e será sempre um prazer nos comunicarmos.
      Todo o valor recebido durante o ano deve ser considerado para a verificação do limite obrigado à entrega.
      No caso do seu marido, só o fato de ter retenção de imposto no informe de rendimentos da empresa atual já o obriga à entrega. Entretanto, ele deverá solicitar à empresa anterior o informe de rendimentos referente aos valores recebidos no período que trabalhou lá. Ou seja, ele deve declarar a renda obtida das duas empresas.
      Espero ter ajudado.Acompanhe o BlogSkill e fique por dentro!
      Abraço,
      Equipe Skill

  4. Wagner de Jesus Baptista em

    Sou aposentado e tenho duas fontes pagadoras, quanto ao limite proporcional, tudo bem, pois completei 65 anos em nov/2014 e vou multiplicar 3 X 1.787,77 e irei descontar somente 5.363,31 nos Rendimentos Isentos e não Tributáveis (linha 06), o excedente vou somar nos Rendimentos tributáveis. Minha dúvida está sendo quanto ao 13º salário excedente, não consegui chegar a uma conclusão no que lançar no item 24 – outros (Rendimentos Isentos e Não tributáveis).
    Segue minha situação (valores simbolicos):

    Fonte A Fonte B

    Rendimentos – 31.214,01 46.619,2
    Retido na fonte – 994,50 3.371,61
    Rend.não trib – 5363,31 3.575,54
    13º – 1124,14 2.299,21 (retido na fonte 41,47)

    Grato

    Wagner

    • Olá, Wagner de Jesus,
      Primeiramente, obrigado pelo seu questionamento e será sempre um prazer nos comunicarmos.
      Respondendo sua pergunta:
      De acordo com o inciso II do § 6º do artigo 13 da IN 1500/2014 que transcrevemos abaixo, também pode ser excluída a parcela isenta dos valores recebidos a título de 13º. salário (gratificação natalina).

      “Seção I
      Da Gratificação Natalina (13º salário)
      Subseção I
      Da Regra Geral
      Art. 13. O rendimento pago a título de Gratificação Natalina, para efeitos de apuração do IRRF, tem o seguinte tratamento:

      § 6º Na determinação da base de cálculo da Gratificação Natalina devem ser observados os seguintes procedimentos:
      I – os valores relativos à pensão alimentícia e à contribuição previdenciária podem ser deduzidos, desde que correspondentes a esse rendimento, não podendo ser utilizados para a determinação da base de cálculo de quaisquer outros rendimentos;
      II – pode ser excluída a parcela isenta dos rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, correspondente ao 13º (décimo terceiro) salário pago pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidades de previdência complementar, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, até o valor mensal constante da tabela do Anexo IV a esta Instrução Normativa.

      Subseção II
      Do Maior de 65 anos
      Art. 14. Na hipótese de recebimento, por beneficiário maior de 65 (sessenta e cinco) anos, de rendimentos de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, de mais de uma fonte pagadora, deverá ser observado relativamente à Gratificação Natalina paga por fonte, o seguinte:
      I – pode ser excluída a parcela isenta a que se refere o inciso II do § 6º do art. 13;
      II – a parcela isenta da Gratificação Natalina paga por fonte deve ser informada como outros rendimentos isentos e não tributáveis na DAA.”

      Espero ter ajudado.Acompanhe o BlogSkill e fique por dentro!
      Abraço,
      Equipe Skill

  5. Bom dia!

    Amigos,

    Estou com dúvida no preenchimento de minha declaração do IR 2015, pois:

    – Devo declarar meu bem adquirido (automóvel) sempre com o mesmo valor, mesmo com o passar dos anos (exemplo: quando comprei meu auto ele valia 10.000,00 e agora o valor é menor);
    – Qual campo devo utilizar para informar meu plano de previdência privada?
    – Sempre fiz a declaração com a opção pela tributação por desconto simplificado, mas neste ano, se optar por esta opção tenho imposto a pagar. Já com a opção pela tributação por deduções legais, tenho imposto a restituir. Devo utilizar a 2ª opção?

    Muito obrigado pela atenção!

    • Olá, José Carlos,
      Primeiramente, obrigado pelo seu questionamento e será sempre um prazer nos comunicarmos.
      Nos pontos levantados:

      1)Sim, o valor do carro deve sempre ser declarado de acordo com o valor de aquisição.
      2)Para o plano de previdência privada, você deve primeiro verificar o tipo: PGBL ou VGBL. Normalmente, o próprio informe de rendimentos enviado pelo banco indica onde os valores devem ser declarados. Para maiores detalhes, você pode consultar o “Perguntão” da Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2015/perguntao/perguntas/pergunta-172.html
      3)Você pode escolher a melhor forma de tributação para a entrega da declaração.

      Espero ter ajudado.Acompanhe o BlogSkill e fique por dentro!
      Abraço,
      Equipe Skill

  6. moisés Martins em

    minha esposa comprou um carro em 2012 até então ela nunca havia declarado imposto de renda mas em 2014 ela mudou de emprego com uma renda maior, tendo que declarar, Pergunta: ela deve incluir o carro adquirido em 2012 no imposto 2014?

    • Olá, Moisés,
      Primeiramente, obrigado pelo seu questionamento e será sempre um prazer nos comunicarmos.
      Sim, o carro deve ser declarado, informando o valor nos campos “Situação em 31/12/2013 (R$)” e ”Situação em 31/12/2014 (R$)” e preenchendo o campo “Discriminação” com a descrição do bem e com a data que foi adquirido.
      Espero ter ajudado.Acompanhe o BlogSkill e fique por dentro!
      Abraço,
      Equipe Skill

  7. Comprei um imóvel pelo minha casa minha vida junto a CEF e gostaria de saber em qual campo coloco estas informações…

  8. Boa tarde,

    Por acaso vocês sabem onde está no programa IRPF15, o campo para declarar o imposto sobre a renda retido sobre o 13º salário?
    Obrigada

    • Olá, Andrea,
      Primeiramente, obrigado pelo seu questionamento e será sempre um prazer nos comunicarmos.
      Respondendo sua pergunta, o IR em questão já está descontado do rendimento do 13º. Salário. Ele já foi retido unicamente na fonte e não entra no ajuste anual.
      Acompanhe o BlogSkill e fique por dentro!
      Abraço,
      Equipe Skill