Qual a diferença entre Tributo e Imposto? E como se dividem?

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Vamos voltar no tempo até a Pré-história, quando os homens viviam em tribos, moravam em cavernas e lutavam contra o frio, a fome e os grandes predadores. Nessa época, eles viviam se mudando de um lugar para outro em busca dos meios para sua sobrevivência. Eram nômades.

A medida que esses nômades foram acumulando conhecimentos, eles passaram a  fabricar suas roupas e objetos para guardar alimentos, cozinhar e caçar. Estes homens também aprenderam a domesticar os animais, a plantar e a construir suas casas. E assim, deixaram de ser nômades e descobriram as vantagens de manter para si um pedaço de terra.

E foi aí que tudo começou! A terra passa a ser um bem de muito valor para o homem e objeto constante de cobiça e disputa, motivando o surgimento de guerras pela conquista de mais e mais terras. Nessa época era comum os homens homenagearem seus Deuses e líderes com presentes a que davam o nome de tributos.roma_tributos

Essa conquista de terras favoreceu o surgimento das grandes civilizações como a egípcia, grega e  romana. Foram séculos de conflitos e guerras entre os povos da terra em busca de mais territórios e poder. Nessa fase da história, os reis (a figura do Estado) passaram a exigir tributo para sustentar seus exércitos, foi então que o tributo deixou de ser presente e passou a ser obrigação.

Em nosso país, existem muitos tributos que foram criados para ao longo do tempo, de forma mais variada e com múltiplas siglas e significados, notadamente nos últimos 50 (cinquenta) anos. Note-se que a questão da tributação no país remanesce desde o início da colonização pela Coroa Portuguesa. Lembremos que em 1789 a exagerada cobrança de tributos incidentes sobre a mineração do ouro causou a Inconfidência Mineira, segundo relatos de historiadores.

Agora que já nos situamos historicamente e entendemos a origem “do mal”. Poderemos entender que o Tributo é composto por um conjunto de obrigações tributárias que formam a receita da União, Estados e municípios do qual faz parte o imposto. Ou seja, o Imposto é uma espécie de tributo.

Por exemplo, o Imposto de Renda é um tributo, assim como a taxa do lixo cobrada por uma prefeitura e a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Eles podem ser diretos ou indiretos. No primeiro caso, são os contribuintes que devem arcar com a contribuição, como ocorre no Imposto de Renda. Já os indiretos incidem sobre o preço das mercadorias e serviços.

Os Impostos não têm, em geral, uma destinação específica para os recursos obtidos. Em geral, é utilizado para o financiamento de serviços universais, como educação e segurança. Eles podem incidir sobre o patrimônio (como o IPTU e o IPVA), renda (Imposto de Renda) e consumo, como o IPI que é cobrado dos produtores e o ICMS que é pago pelo consumidor.

Neste conjunto de obrigações do qual o Tributo é composto, além do Imposto, temos:

As Taxas nada mais são do que um tributo vinculado a um serviço público específico prestado ao contribuinte e prestado pelo poder público, como a taxa de lixo urbano ou a taxa para a confecção do passaporte.tributos

As Contribuições que são divididas em dois grupos: de melhoria ou especiais. As de Melhoria são cobradas em uma situação que representa um benefício ao contribuinte, como uma obra pública que valorizou seu imóvel. Enquanto que as Especiais são cobradas quando há uma destinação específica para um determinado grupo, como o PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que são direcionados a um fundo dos trabalhadores do setor privado e público.

E, por fim, os Empréstimos Compulsórios que são aqueles que o governo pode definir em situações de emergência.

Hoje em dia, possuímos mais de 80 tributos no Brasil.

Para finalizar, quando falamos de Carga Tributária, nos referimos à relação entre o que o governo arrecada de tributos e a quantidade de riqueza produzida no país. Carga essa que bate recordes ano após ano.

Veja como anda a nossa Carga Tributária:

IBPT afirma: Brasil bate recorde em Carga Tributária em 2012

 

Equipe Skill

 

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