Receita do IPTU sobe 6,2%, enquanto ISS diminui nas capitais brasileiras

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A arrecadação Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cresceu em um ritmo maior nos dois primeiros meses de 2017, contra igual período de 2016, refletindo os reajustes na base de cálculo do tributo nas capitais do País.

Já o Imposto sobre os Serviços (ISS) continua marcando números negativos. Na mesma base de comparação, a receita de ISS acentuou a queda, sinalizando um quadro ainda recessivo para o principal setor econômico brasileiro – os serviços correspondem hoje a 73,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Dados do Portal Compara Brasil mostram que a soma da receita de IPTU de 21 capitais do País aumentou 6,26%, em termos reais (descontada a inflação), no primeiro bimestre deste ano, para R$ 5,718 bilhões.

Em igual período do ano passado, a arrecadação somou R$ 5,382 bilhões, um avanço de 0,60% frente ao primeiro bimestre de 2015.

“Uma boa parte das capitais fez reajustes na base de cálculo do IPTU para 2017, ou seja, estas cidades corrigiram e atualizaram o valor venal dos seus imóveis”, explica o economista Paulo Dantas, do Conselho Federal de Economia (Cofecon).

“Não se trata de um aumento da alíquota cobrada, mas sim de uma correção [que pode considerar a inflação, por exemplo]. Porém, uma atualização desses valores acarreta em um aumento da arrecadação. Um imóvel cujo valor venal era de R$ 200 mil, por exemplo, após a atualização passou para R$ 400 mil, vai gerar uma receita maior para os cofres municipais”, reforça Dantas.

Ele acrescenta que o valor venal de um imóvel também é reajustado de acordo com o tamanho do terreno, área construída, Planta Genérica de Valores (PGV), que também foi atualizada por algumas capitais no ano passado.

A PGV é um mapa que subdivide as áreas urbanizadas (a cidade, os distritos e as chácaras) em zonas de valor. Para cada zona de valor é atribuído um único valor venal por metro quadrado para todos os terrenos que pertencem a uma determinada região.

A cidade de São Paulo, por exemplo, atualizou a sua PGV em 2016, um dos fatores que pressionou um aumento de 6% no IPTU em relação aos valores do ano passado. No primeiro bimestre deste ano, o recolhimento do imposto chegou a avançar 6,32%, em termos reais, para R$ 2,390 bilhões.

Já na capital do estado do Ceará, em Fortaleza, houve um reajuste de 6,58% no IPTU, com base na variação acumulada em 12 meses até dezembro de 2016 do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial – Especial (IPCA-E).

Nos dois primeiros meses de 2017, a arrecadação do IPTU na cidade do Nordeste cresceu 7,54%, para R$ 203 milhões.

Efeito da recessão

O ISS, por sua vez, registrou queda real de 6% no primeiro bimestre de 2017, na comparação com igual período de 2016, somando R$ 4,551 bilhões no período. Esta retração foi maior do que a ocorrida nos dois primeiros meses do ano passado, quando esta receita registrou retração de 5,3%, a R$ 4,845 bilhões.

Para professor de economia Pedro Raffy Vartanian, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, os números refletem o quadro ainda recessivo do setor de serviços, diante da crescente taxa de desemprego.

“O setor de serviços é o último segmento a começar a cair em um momento de crise, e o último a se recuperar em um ambiente de retomada”, disse.

Segundo ele, a expectativa é que a arrecadação do ISS feche este ano no “zero a zero”, ou seja, registre uma estabilização em relação ao que foi recolhido no ano passado. “A queda acelerada da taxa de juros deve ajudar nesta estabilização da receita do ISS”, acrescenta.

Um dos recuos mais fortes na receita de ISS ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, que passa por uma forte crise fiscal e econômica. A arrecadação de ISS na capital fluminense caiu 18,7% nos dois primeiros meses de 2017, para R$ 867 milhões. No mesmo período de 2016, a receita tributária oriunda dos serviços havia diminuído em cerca de 8%.

Outras capitais que registraram queda na arrecadação de ISS foram: Belém (-0,6%, para R$ 52 milhões); Belo Horizonte (-2%, para 201 milhões); Campo Grande (-0,3%, pra R$ 44 milhões); Cuiabá (-3%, para R$ 40 milhões); Curitiba (-8%, para R$ 164 milhões); Goiânia (-21%, para R$ 75 milhões); Manaus (-12%, para R$ 80 milhões); Natal (-2,3%, para 45 milhões); Porto Alegre (-1%, para R$ 146 milhões); Porto Velho (-33%, para R$ 18 milhões); Salvador (-2,3%, para R$ 138 milhões); São Luís (-2%, para R$ 70 milhões); São Paulo (-1,2%, para R$ 2,183 bilhões); Vitória (-12%, para uma soma de R$ 58 milhões).

Fonte: Fenacon

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