Robin Hood às avessas: Fazenda aponta que Brasil tira dos pobres para dar aos ricos

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Determinar uma tributação mais progressiva ajudaria a melhorar a distribuição de renda no país, aponta relatório 

,De acordo com o relatório Efeito Redistributivo da Política Fiscal, o Brasil consegue arrecadar mais tributos do que países semelhantes, mas não consegue reduzir a desigualdade de renda da forma como nações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) conseguem.

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Robin Hood às avessas

Esse documento foi produzido pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Segundo ele, o sistema tributário brasileiro funciona como um “Robin Hood às avessas”, fazendo referência ao personagem que roubava dinheiro dos mais ricos para dar aos mais pobres.

Sendo assim, para o relatório, o Brasil tira do pobre para dar aos mais ricos.

O estudo fez uso de dados de 2015 e concluiu que o Brasil é o país mais desigual tanto antes e depois da cobrança de tributos, quanto na transferência de renda, na comparação com integrantes da OCDE (grupo formado pelos países mais industrializados e que o Brasil fez pedido para ingressar).

Vários países com carga tributária no mesmo patamar do Brasil têm desempenho redistributivo muito melhor, como, por exemplo, o Reino Unido, que tem praticamente a mesma carga tributária do Brasil”, exemplificou o texto.

Já na comparação com os países da América Latina, o desempenho não é melhor. Dos países dessa região que fazem parte da OCDE, apenas o México e o Chile possuem uma desigualdade de renda similar – mas ainda assim menor – do que a do Brasil, após as transferências e os tributos.

Como melhorar?

Ainda segundo o relatório divulgado pela pasta fazendária, estipular uma tributação mais progressiva, que onere os mais ricos em relação aos mais pobres, ajudaria a melhorar a distribuição de renda no país.

Apenas a cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos, que tributa os mais ricos e há 22 anos não é praticada no Brasil, seria insuficiente para melhorar de maneira significativa a redistribuição de renda.

A aplicação da mesma alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física para as micros e pequenas empresas do Simples Nacional e para as médias empresas, que declaram pelo lucro presumido, seria igualmente insuficiente.

Pelo contrário, a secretaria argumenta que essas duas medidas acabariam aumentando a carga tributária e reduzindo a capacidade competitiva da economia brasileira no exterior. 

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Sobre o autor

Guilherme Uchoa

Integrante do Núcleo de Comunicação do Grupo Skill. Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, e pós-graduado em: Apuração e Produção de Reportagem; Criação e Edição do Texto Jornalístico para Diferentes Mídias; Jornalismo Cultural; Teoria da Comunicação; Comunicação, Redes Sociais e Cibercultura; e Comunicação, Globalização e Cultura da Imagem.

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