Como declarar Doações de Bens no Imposto de Renda de Pessoa Física?

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Na série de reportagens que o Blogskill preparou sobre dúvidas referentes ao Imposto de Renda, foi abordado, na reportagem anterior (parte 4), as deduções permitidas por lei para a apuração da base de cálculo do IRPF.

Agora, na 5º reportagem da série, veremos como devem ser declaradas as doações de bens.

A doação de bens é uma prática comum que pode ser por antecipação legítima de herança ou transferência de bens sem fins comerciais. Tanto quem recebe quanto quem faz a doação de valores em dinheiro, imóveis ou carros devem ficar atentos sobre como declarar corretamente.

representantes-comerciais-beneficiados-simples-nacional-projeto-lei-profissionais-tributação-alíquotasBeneficiário da Doação

As doações recebidas de bens móveis e imóveis devem ser informadas na ficha de “Bens e Direitos”, com a identificação do doador no campo “Discriminação”. Além disso, o valor correspondente à doação deve ser informado na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Nos casos de herança, os bens e direitos podem ser avaliados pelo valor constante na última “Declaração de Bens e Direitos” do doador ou por valor superior àquele declarado. Se avaliados por valor superior ao declarado, a diferença é tributada como ganho de capital em nome do doador. O mesmo acontece para doações entre terceiros.

Já para a doação recebida em dinheiro, o valor deve ser declarado apenas na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” também com a identificação do doador.

Doador

Em relação ao bem doado, o doador deve informar no campo “Discriminação” da ficha “Bens e Direitos”, o nome e o número de inscrição no CPF de quem recebeu a doação e deixar em branco o campo “Situação em 31/12/2014 (R$)”. O valor do bem deve ainda ser informado na ficha “Doações Efetuadas”.

Quando a doação é feita em dinheiro, o doador deve mencioná-la apenas na ficha de “Doações Efetuadas”, discriminando o valor doado, o nome e CPF do beneficiário.

Essas informações são muito importantes ao serem declaradas, pois permitem cruzar dados dos dois declarantes. Sendo assim, o não preenchimento ou preenchimento incorreto do número de inscrição do CPF do doador e do beneficiário pode fazer com que a declaração seja retida na malha fina.

Para saber mais e tirar todas as suas dúvidas, acesse o Portal da Receita Federal no link Declaração de Bens e Direitos.

Acompanhe a série e fique sabendo mais sobre as obrigações do Imposto de Renda que competem à grande maioria dos brasileiros:

 Parte 1: Imposto de Renda: O que é e como surgiu?

Parte 2: Quem deve apurar e declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física?

Parte 3: Como elaborar e apresentar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física?

Parte 4: Imposto de Renda Pessoa Física: o que posso deduzir?

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