Como fugir da malha fina? Receita Federal divulga vídeo para ajudar contribuinte

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Material divulgado pelo órgão explica como funciona o e-Defesa e como retificar a declaração de Imposto de Renda.

O Imposto de Renda 2018 vem aí e, com isso, é época do contribuinte se preparar para acertar as contas com o Leão. O objetivo, como sempre, é fugir da temida malha fina do Fisco e, pensando nisso, a Receita Federal divulgou um vídeo em seu canal no YouTube.

Com o título “Caiu na Malha Fina? Conheça o e-Defesa”, o material tem como objetivo informar sobre a Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), além de explicar as funcionalidades do sistema e-Defesa.

“O vídeo ensina o contribuinte a acessar o Atendimento Virtual (e-CAC) para acompanhar o extrato do processamento da DIRPF e saber se a sua Declaração foi retida na Malha Fiscal”, aponta o órgão, em nota publicada em seu site oficial.

“Por meio do Portal e-Cac, o contribuinte pode saber se há pendências na Declaração, quais são essas pendências, e como regularizar sua situação. Se constatar erros nas informações fornecidas ao Fisco na DIRPF retida em Malha, o contribuinte pode corrigir os equívocos cometidos, apresentando uma DIRPF retificadora, prossegue.

Clique abaixo e confira o vídeo publicado na TV Receita:

Como fazer a retificação?

 Para retificar a declaração apresentada é preciso realizar o processo antes de ser intimado ou notificado pela Receita. Caso a declaração retida em malha esteja correta e o contribuinte tenha toda a documentação comprobatória das informações declaradas, há duas opções a serem seguidas:

– Antecipar a entrega da documentação que comprova as informações com pendências; ou

– Aguardar uma Intimação Fiscal ou uma Notificação de Lançamento (autuação) da Receita Federal para só então apresentar a documentação comprobatória.

Para as duas situações acima, o vídeo orienta como utilizar os formulários eletrônicos do sistema e-Defesa para:

– Elaborar uma Solicitação de Antecipação de Análise da Declaração para antecipar a entrega da documentação que comprova as informações com pendências;

– Responder a uma Intimação Fiscal; ou

– Contestar uma Notificação de Lançamento.

Contribuinte autuado

 Já para os casos em que o contribuinte for autuado, recebendo uma Notificação de Lançamento, a nota divulgada pela Receita também explica qual procedimento deve ser tomado.

“O e-Defesa disponibiliza formulário eletrônico para elaboração de Solicitação de Retificação de Lançamento (SRL) ou de Impugnação, com sugestões de alegações para refutar as inconsistências detectadas. Escolhidas as alegações, o sistema informa quais os documentos necessários para comprová-las e solucionar as pendências.

“A SRL é facultada apenas para os casos em que o primeiro documento enviado pela Receita Federal para o contribuinte, em vez de uma Intimação, é uma Notificação de Lançamento. Nesse caso, constará da Notificação a informação de que o contribuinte, caso não concorde com o lançamento, poderá apresentar Solicitação de Retificação de Lançamento. Para esses casos, o e-Defesa já apresenta ao contribuinte a opção da SRL, a qual possibilita requisitar de forma ágil e sumária a revisão do lançamento. Caso o contribuinte discorde do resultado da análise de sua SRL ou não se enquadre nos casos em que é facultada a SRL, poderá ainda apresentar Impugnação ao lançamento”, completa.

Por fim, a Receita Federal esclarece no caso da Solicitação de Antecipação de Análise da Declaração, a utilização de formulário eletrônico disponibilizado pelo e-Defesa é obrigatório.

Por outro lado, o uso dos serviços do e-Defesa não é obrigatório para o atendimento de Intimação Fiscal e para elaboração de SRL ou de Impugnação. Entretanto, sua utilização traz diversas vantagens, como agilidade no julgamento das impugnações; instrução mais detalhada do processo; e facilidade na elaboração de SRL ou de Impugnação; entre outros.

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Sobre o autor

Guilherme Uchoa

Integrante do Núcleo de Comunicação do Grupo Skill. Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, e pós-graduado em: Apuração e Produção de Reportagem; Criação e Edição do Texto Jornalístico para Diferentes Mídias; Jornalismo Cultural; Teoria da Comunicação; Comunicação, Redes Sociais e Cibercultura; e Comunicação, Globalização e Cultura da Imagem.

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