Correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física é aprovada pelo Senado

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No último dia 30/06, o Senado aprovou MP que corrige, de forma gradual, a tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). O reajuste será escalonado conforme a faixa de renda dos contribuintes. Destaca-se que as mais baixas serão favorecidas por ajustes maiores de redução. Os percentuais serão de 6,5%, 5,5%, 5% e 4,5%.

A correção é retroativa a abril deste ano, porém não é válida para as declarações do IR realizadas em 2015, somente para as prestações de contas que serão feitas ano que vem (2016).

Ressalta-se que, devido à correção gradual na tabela do IR, a faixa de isenção subirá de R$ 1.787,77 para R$ 1.903,98. A faixa salarial sujeita à maior tributação, de 27,5%, será acima de R$ 4.664,68, atualmente esse limite é de R$ 4.463,81.

Referido reajuste teve o aval do ministro Joaquim Levy, que negociou pessoalmente a nova tabela com o Congresso em março desse ano. Antes, o governo havia enviado uma proposta de ajuste escalonado com pequenas diferenças em relação ao texto apresentado pelos congressistas, que acabou prevalecendo.

Destaca-se que Dilma Rousseff era a favor do índice máximo de 4,5%, uma de suas promessas de campanha eleitoral, porém, o Congresso insistiu nos 6,5%. O Palácio do Planalto era resistente à correção maior, pois não queria diminuir sua arrecadação, no entanto aceitou o acordo desde que os 6,5% valessem apenas para as faixas salariais mais baixas.

A elevação do reajuste da tabela do Imposto de Renda aumenta a faixa de isenção e as de tributação, por essa razão, a União arrecada menos com o IR.

A medida provisória seguiu para sanção da presidente Dilma Rousseff.

 

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