Despesas médicas no IR: como declarar

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O Imposto de Renda 2018 permite acrescentar todas as despesas médicas, independente do valor. Porém, é importante ter cuidado na hora de declarar para não cair na malha fina.

No modelo completo de declaração, o contribuinte pode incluir todos os gastos relacionados com saúde para tratamento próprio, de dependentes ou alimentandos.

A declaração de gastos com despesas voltada a saúde devem respeitar as regras do imposto de renda.

Os pagamentos feitos para médicos de qualquer especialidade, dentistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, cirurgia plástica e psicólogos estão incluídos na lista permitida.

Além disso, as despesas com planos de saúde, hospitais, exames laboratoriais, serviços de radiologia, aparelhos ortopédicos e próteses dentárias.  

Todavia, gastos com remédios e enfermeiros, não entram nessa lista, a não ser em caso de emissão de nota fiscal pelo hospital responsável.

MALHA FINA

Caso ocorra de cair na malha fina, é importante que o contribuinte tenha em mãos todos os comprovantes de gastos. Tais comprovantes devem conter nome, endereço e número de CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

COMO DECLARAR

No campo Pagamentos Efetuados, podem ser acrescentadas despesas com médicos, consultas, dentistas , etc.

É necessário ficar atento a cada código, pois eles variam de acordo com a especialidade. 

Além disso, é preciso informar o código correspondente, nome do profissional, o CPF, e o no campo “Valor pago”, o total pago pela consulta.

Vale lembrar que a comprovação de gastos deve ser feita mediante a documentação idônea.

DEDUÇÕES PERMITIDAS

  • Consultas médicas de qualquer especialidade;
  • exames laboratoriais e radiológicos;
  • despesas hospitalares; despesas com o parto;
  • aparelhos ortopédicos e dentários; próteses ortopédicas e dentárias;
  • planos e seguros de saúde;
  • cirurgias plásticas; despesas com prótese de silicone;
  • materiais usados em cirurgias; despesas com assistente social, massagista e enfermeiro;
  • instrução de deficientes físicos e mentais;
  • despesas médicas ou de hospitalizações feitas no exterior e gastos com médicos residentes no Brasil;
  • internação hospitalar feita em residência; e
  • internação em estabelecimento geriátrico.

DEDUÇÕES NÃO PERMITIDAS

  • Passagem e hospedagem no Brasil ou no exterior para fins de tratamento médico ou hospitalar do contribuinte ou dependente;
  • medicamentos, se não integrarem a conta do hospital;
  • despesas com massagistas, enfermeiros e assistentes sociais, se não forem decorrentes de internação hospitalar;
  • despesas referentes a acompanhantes, inclusive de quarto particular utilizado por eles;
  • prótese de silicone, se não integrar a conta do hospital;
  • vacinas;
  • óculos e lentes de contato;
  • exame de DNA para investigação de paternidade; e
  • gastos com coleta, seleção e armazenagem de células-tronco de cordão umbilical uma vez que não se referem a tratamento de doenças ou recuperação da saúde física e mental.
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