DF: Com tecnologia, governo encontra R$ 460 mi em tributos não declarados

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A Secretaria da Fazenda do Distrito Federal anunciou que uma série de medidas para corte de gastos e busca de fontes de arrecadação, além da modernização do sistema de tecnologia da Sefaz, fez com que o governo identificasse R$ 460 milhões em tributos não registrados em 2015. Esse montante é 293% maior que os R$ 117 milhões registrados em 2014. Na comparação com 2013, a diferença chega a 995% (R$ 42 milhões).

Os números também demonstram que a fiscalização tem sido mais efetiva, uma vez que, apesar do aumento de valor detectado, a quantidade de autuações diminuiu: ano passado foram feitas 910 autuações a menos do que em 2014.

Segundo o secretário-adjunto de Fazenda, Wilson de Paula, só foi possível constatar esse valor expressivo em função da tecnologia disponível na secretaria. Com uma equipe de 100 servidores que trabalha exclusivamente no monitoramento em tempo real das transações econômicas, ele também afirma que “é possível fazer um pente-fino sobre cada nota fiscal emitida, o que tem melhorado as assertivas nas fiscalizações e evitado que o DF perca importantes receitas de tributos”. folders-25133_1280

A tecnologia utilizada atualmente permite, por exemplo, identificar os dados do vendedor, o valor do produto, o nome do contador, a empresa transportadora e o CNPJ do distribuidor. Foi dessa maneira que a Secretaria da Fazenda conseguiu identificar um esquema milionário de sonegação de impostos e abastecer a Polícia Civil com informações que resultaram na Operação HI-FI, realizada em 10 de março.

Deflagrada pela Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes (Corf), da Polícia Civil do Distrito Federal, a operação descobriu 10 distribuidoras e 10 empresas de contabilidade que fragmentavam as vendas de cervejas em ao menos 30 empresas fantasmas, para pagar menos impostos.

Somente esse esquema pode ter chegado em R$ 600 milhões e, ao todo, a polícia cumpriu 20 mandados de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão.

A melhora de desempenho, é claro, não veio de graça: por ano, são investidos cerca de R$ 20 milhões na modernização dos sistemas da secretaria.

De acordo com Wilson de Paula, os benefícios vão além de poder recuperar um valor maior. “Mais importante do que autuar é aumentar a sensação de risco para o contribuinte. Ele tem de perceber que está sendo monitorado porque assim é possível promover uma Justiça fiscal”, conclui.


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