Crise fiscal pode fazer com que 1,5 milhão de servidores fiquem sem 13º salário

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Situação mais grave encontra-se no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais.

Por conta da situação fiscal precária que diversos estados estão passando, cerca de 1,5 milhão de servidores estaduais podem passar a virada de ano sem receber o 13ª salário.

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Eles atuam no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais, locais em que até o pagamento dos salários regulares já está sendo difícil.

Rio de Janeiro

O pior cenário certamente é visto no Rio de Janeiro. No estado carioca, cerca de 235 mil dos 470 mil trabalhadores nem sequer receberam o 13º salário de 2016. Para dar conta de sua folha mensal de R$ 1,7 bilhão, o governo estadual até selou um acordo de recuperação fiscal com o governo federal, e agora aguarda a chegada de R$ 2,9 bilhões que virão como empréstimos.

Esse montante, segundo informou a Secretaria da Fazenda, servirá justamente para pagar os trabalhadores.

Rio Grande do Sul

No caso do estado gaúcho, esse problema não é uma novidade, já que será o terceiro ano seguido que os pagamentos do benefício não serão feitos no período correto. O 13º salário de 2015 só caiu na conta dos servidores do estado em junho de 2016 (com uma correção de 13,67%). Já o 13º de 2016 foi pago em 10 parcelas. O de 2017, por sua vez, ainda não conta com nenhuma previsão, conforme afirmou o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes.

Segundo ele, o pagamento do 13º para os servidores vai depender da recuperação da economia do estado, além da operação de venda de ações do Banrisul e da assinatura do regime de recuperação fiscal com o governo federal.

“Esperamos fechar com o governo e concluir a operação do Banrisul em dezembro. Disso depende não só o pagamento (do salário extra), mas todo o Rio Grande do Sul“, ressaltou.

A folha de pagamento do estado é de cerca de R$ 1,4 bilhão. Porém, em praticamente todos os meses ficam faltando R$ 800 milhões. Por isso, o salário de 342 mil funcionários, aposentados e pensionistas é pago com atraso de, em média, duas semanas. Isso já vem ocorrendo há quase dois anos.

Minas Gerais e Rio Grande do Norte

Já em Minas Gerais e no Rio Grande do Norte, os pagamentos estão sendo feitos desde o ano passado de forma escalonada. Dessa maneira, recebem primeiro os que têm salários menores e, conforme entram mais recursos, são feitos os pagamentos para os demais.

De acordo com a Fazenda mineira, ainda não foi definido quando será pago o 13º deste ano. Já a secretaria do Rio Grande do Norte afirmou que pretende pagar o salário ainda em dezembro.

Piauí

E os problemas ainda se estendem por outras unidades federativas. No Piauí, por exemplo, metade do 13º já foi pago para os servidores públicos. Mas o estado ainda não sabe como irá pagar a segunda metade, já que não há mais recursos disponíveis.

Estamos pagando só as despesas essenciais para tentarmos cumprir o prazo (de pagamento), que é 20 de dezembro“, diz o superintendente do Tesouro, Emílio Júnior.

Por lá, há 99 mil servidores, que geram uma folha mensal de R$ 365 milhões. Deste total, cerca de R$ 180 milhões já foram acertados. “A luz no fim do túnel” para esse problema, como Júnior define, são os recursos que o estado espera arrecadar com o Refis – programa de parcelamento de dívidas.

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Sobre o autor

Guilherme Uchoa

Integrante do Núcleo de Comunicação do Grupo Skill. Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, e pós-graduado em: Apuração e Produção de Reportagem; Criação e Edição do Texto Jornalístico para Diferentes Mídias; Jornalismo Cultural; Teoria da Comunicação; Comunicação, Redes Sociais e Cibercultura; e Comunicação, Globalização e Cultura da Imagem.

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