EFD-Reinf: produção para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões

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As competências referentes a maio, já estão sendo enviadas

O cronograma da entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras informações fiscais (EFD-Reinf) iniciou-se em 1 de maio de 2018. Conforme Instrução Normativa RFB nº 1767, de 14 de dezembro de 2017. Porém, com o feriado, do dia do trabalho, acabou entrando em produção as 8 horas da manhã do dia 2/5.

São obrigadas na primeira fase, somente empresas com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78 milhões. As empresas que não integram o primeiro grupo, mas que assinaram o termo de antecipação da obrigatoriedade ao eSocial, também estão obrigadas.

Vale lembrar que os contribuintes obrigados ao eSocial desde janeiro/2018 também estão obrigados à EFD-Reinf a partir de maio/2018.

Os contribuintes podem enviar informações através do ambiente de produção da EFD-Reinf em relação aos fatores geradores ocorridos a partir de 1 de maio de 2018. O vencimento dessa entrega é o dia 15 do mês subsequente.

Dessa forma, as informações referentes à maio/2018, devem ser informadas até o dia 15 de junho. Porém, recomenda-se no primeiro mês que as empresas enviem o quanto antes os eventos ‘R-1000 – Informações do Contribuinte’ e ‘R-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais’.

A transmissão das informações devem ser feitas inicialmente através do Webservice da EFD-Reinf. Já a partir do segundo semestre, será possível acessar também através do Portal Web da EFD-Reinf.

A GFIP será substituída na competência de julho/2018, pois a DCTFWeb entrará em produção. Portanto, as competências de maio e junho de 2018, coexistirão a  GFIP e a EFD-Reinf.

Empresas obrigadas, mas sem movimento no mês de Maio/2018, deverão apresentar o evento ‘R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos’, com a indicação dessa situação.

Da mesma forma deve ser feita em julho, caso a empresa esteja sem movimento, deverá enviar o evento ‘R-2099 – Fechamento de Eventos Periódicos’ com a indicação da situação e efetuar integração com a DCTFWeb. Caso a empresa siga sem movimentos, deverá a cada mês de janeiro dos anos seguintes renovar essa informação.

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