O PIB, A Arrecadação, O Descalabro e A Indonésia

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“Com esse dramático cenário, podemos concluir que nossa carga tributária alcançará 37%, algo nunca antes visto nesse país.”

Numa coisa esse governo é muito bom: Em Surpreender.

Sempre negativamente, desafortunadamente.

2014 terminou. Eles ficarão mais 4 anos. E começam a aparecer os primeiros números e surpresas.

A arrecadação bateu recorde: R$1,852 trilhão. Em 2013, ela totalizou R$1,702 trilhões. Assim, constatamos um inacreditável acréscimo de R$ 150 bilhões. Um crescimento de 8,81% contra um PIB que por mais de uma década não avança o mínimo necessário, sendo que o de 2014 deve ficar igual, ou menor, ao de 2013 que ficou na casa de US$ 2,2 trilhões ou R$ 4,840 trilhões. Deve ficar igual, ou menor (ainda não temos a apuração oficial), na expressão em dólar, que é a moeda utilizada para a apuração mundial, pois realmente não crescemos e a cotação do dólar internamente oscilou para cima no ano, saindo de R$ 2,35 para R$ 2,65.

A EIU – Economist Intelligence Unit emitiu um relatório na primeira semana de 2015, no qual a Índia toma o sétimo lugar do Brasil no ranking do PIB das maiores economias mundiais. Nesse estudo, a Índia cresceu, em 2014, de US$ 2,2 para US$ 2,5 trilhões, enquanto nós caímos de US$ 2,2 para US$ 2,1 trilhões.pib

Com esse dramático cenário, podemos concluir que nossa carga tributária alcançará 37%, algo nunca antes visto nesse país. Só como parâmetro, FHC governou mantendo uma média de 25% de carga tributária.

Mas a esdrúxula situação do Brasil não pode (infelizmente) ser considerada surpreendente, pois se repete sistematicamente nos últimos anos.

Uma das explicações para tal disparate (PIB minguando e Arrecadação “bombando”) seria o recrudescimento da fiscalização, através do aumento das obrigações e controles cada vez mais mirabolantes, que é imposta pelo fisco aos contribuintes.

Porém, constatamos outros dados surpreendentes:

A chamada Economia Informal não para de crescer no Brasil. Vejamos abaixo a evolução da produção e comercialização de bens e serviços que não pagam nenhum imposto:

  • 2007: R$ 515,6 bilhões
  • 2009: R$ 597,9 bilhões
  • 2011: R$ 702,7 bilhões
  • 2013: R$ 787,4 bilhões
  • 2014: R$ 833,9 bilhões

Como vemos, caminhamos a passos largos para alcançarmos a inacreditável cifra de R$ 1 trilhão na economia subterrânea. E o que aqui agora demonstro já foi constatado pelo IBPT: ainda existe uma sonegação fiscal no Brasil de 25,05 %.

Como, pelo menos, estamos livres daquele ministro mantegoso, a nova equipe econômica já anuncia uma previsão real de um 2015 sem crescimento e com aumento de impostos. Assim, parece inevitável que caminhamos matematicamente para uma carga tributária próxima a 40 %.

Mas o que incentiva o crescimento da Economia Informal? Não seria para fugir de uma carga de impostos que capturam 40 % do que foi produzido, não oferecendo em troca nenhum benefício?

Creio que sim.

E o que esse governo faz? Um maligno Descalabro.pib

Diminui a carga tributária? Não, aumenta.

Combate a sonegação? Não, é conivente e até beneficiário, como vemos no desdobramento dos infinitos escândalos que nos assolam.

Conivente porque hoje o governo tem o maior Big Data Tributário do mundo. Todos os números aqui descritos são de total conhecimento dos órgãos fiscalizadores. Eles sabem que segmentos sonegam, quanto sonegam e onde sonegam. Em encontros rotineiros, eles vangloriam-se de toda essa informação. Mas o que fazem? Combatem? Não, aumentam impostos.

No aumento de impostos anunciado no começo desse mês, a pretensão é conseguir um acréscimo de R$ 20 bilhões na arrecadação. Quem serão os atingidos por esses aumentos de impostos? Os sonegadores?

Não, aqueles mesmos que hoje já pagam 37 % do que produzem.

Se tivéssemos um governo sério (como da Indonésia, por exemplo), em vez de aumento de impostos ele combateria a sonegação. Se, em 2014, a sonegação fosse reduzida em 50 % (visando chegar perto de padrões de países desenvolvidos) teríamos um montante suplementar de R$ 417 bilhões migrando para a economia formal, o que geraria um acréscimo na arrecadação de R$ 154 bilhões.

O que é mais inteligente (pra falar o mínimo): aumentar impostos para arrecadar mais R$ 20 bilhões ou combater a sonegação e conseguir R$ 154 bilhões?

Já sei o que você vai me responder: o quesito Inteligência não é presente nesse governo, tenho que concordar. Mas lembre-se que precisamos ser mais apurados na escolha.

Já que, por acaso, citei a Indonésia, termino elucubrando que o presidente daquele país, que cresce rotineiramente 5 % ao ano e tem uma carga tributária de apenas 12 %, poderia passar um período aqui e eliminar também toda a cúpula da bandidagem que hoje nos atormenta.

 

Marco Antonio Pinto de Faria

Bacharel em Ciências Contábeis, Administrador de Empresas, Auditor, Presidente e Fundador do Grupo SKILL composto por empresas atuantes no mercado há 36 anos, oferecendo serviços de Consultoria Tributária, Contabilidade e Tecnologia da Informação. Integrante do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.

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Sobre o autor

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