Os dois últimos governos elevaram em 35% as cargas tributárias do país

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A Constituição de 1988 determina a maior destinação do dinheiro público para os benefícios sociais. Mas por que temos a sensação de que esse retorno é tão baixo?

No ano de 2013 diversas pessoas foram às ruas, seja por redução de tarifas de transporte público, ou melhorias na educação e na saúde. Buscavam um retorno de todas as taxas que são pagas diariamente, porém esse dinheiro nunca voltou para seus bolsos.

Há cinco anos, os impostos representaram 35,9% do PIB (Produto Interno Bruto). Sendo assim, os contribuintes começaram a notar que serviços públicos são direito do cidadão, obrigação do governo.

Porém, a eficiência na hora de gastar o dinheiro com serviços públicos não é a mesma esperada pela sociedade. A grande questão é medir a eficiência dos recursos, com prestação de contas transparente, em um nível que o Brasil ainda desconhece.

De acordo com o economista Roberto Macedo, coordenador do Conselho de Economia da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), “a eficiência é medida pelo quanto se produz com o menor custo possível”.

Porém, os maiores problemas da economia brasileira são a má gestão do dinheiro público, a falta de transparência do governo e a corrupção.

O ideal seria cada real adicionado ao orçamento ser demarcado: no que será gasto, em quais projetos e com qual retorno social.

Um exemplo claro de erros administrativos são as obras que demoram a ser entregues. Pois dessa forma, a taxa de retorno é menor.

Sabemos que foram tantos milhões de reais para cada área, mas não sabemos se o dinheiro foi bem gasto porque não há indicadores qualitativos. O governo não está acostumado a prestar contas, e a sensação geral é a de que serviços são frágeis e não correspondem à alta carga tributária”, afirma Isaias Coelho, pesquisador sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF/FGV), ex-secretário-adjunto da Secretaria da Receita Federal e ex-chefe das divisões de administração e política tributária do Fundo Monetário Internacional (FMI).

CRESCIMENTO DE CARGA TRIBUTÁRIA

Ainda acrescenta que “Em oito anos, a carga passou para 30%. E nos oito anos do governo Lula foi para 35%. Os últimos dois governos reeleitos elevaram, em 16 anos, o mesmo percentual de carga tributária que o regime militar levou 20 anos”.

Assim vemos que, ao invés de cortar gastos públicos para garantir eficiência, o histórico nos mostra que todos os governos optam por subir as cargas tributárias.

Graças a informatização, a arrecadação de impostos se tornou mais eficiente. Assim como o conhecimento sobre as informações fiscais prestadas, através da implantação do Sped e do e-Social.

Economistas lembram que um dos problemas é a quantidade de impostos, as empresas precisam prestar contas a três esferas federais. Caso houvesse uma simplificação do sistema tributário a eficiência aumentaria para ambos.

Além disso, há perda de impostos arrecadados pela União durante o caminho, e na hora de redistribuir aos Estados e municípios, falta dinheiro.

“É pouco eficiente devido à burocracia, que impõe custos para a própria Receita e para as empresas. Cada norma e cada formulário criam procedimentos para os dois lados. O melhor seria simplificar o sistema tributário para o benefício de todos, para arrecadar mais, só que de forma inteligente”, afirma Marcel Solimeo, economista-chefe da ACSP.

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