Formalização de trabalhadores por conta própria aumentou nos anos de crise

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Pnad Contínua ainda mostrou que as pequenas empresas têm uma participação cada vez maior no mercado de trabalho.

Mesmo passando por anos de crise, o Brasil registrou um aumento na formalização de trabalhadores por conta própria.

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De acordo com os dados, em 2012, 23,9% dos empregadores ou trabalhadores por conta própria tinham registro no CNPJ. Já em 2016, essa parcela aumentou para 28,9%.

Além disso, em 2014, antes da crise, 17,3% dos ocupados por conta própria e 81,1% das empresas tinham CNPJ. Dois anos depois, em 2016, essas porcentagens haviam crescido para 18,9% e 82%, respectivamente.

Facilidade

A principal explicação apontada pelo IBGE para esse crescimento mesmo em crise é a facilidade de registro dos pequenos negócios.

Segundo afirma o instituto, a facilitação do registro, por meio do Microempreendedor Individual (MEI), pode ter servido como catalisador para o crescimento.

Ainda que o processo de crise iniba de certa forma a formalização, pode ser que a legislação tenha ajudado nesse crescimento do CNPJ“, opina Adriana Beringuy, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Os números corroboram com essa tese. Isso porque, desde o começo da série da pesquisa, em 2012, o Brasil ganhou 1,109 milhão de trabalhadores por conta própria com registro. Isso representa um aumento de 39%.

Pode ser uma forma que esses trabalhadores por conta própria encontraram para prestar serviços que estariam enquadrados nesse tipo de exigência legal”, aponta Adriana. “Por exemplo, o eletricista que prestava serviço na minha casa agora tem MEI e pode virar o eletricista do condomínio“, prossegue.

Por setor

Os dados divulgados pelo IBGE ainda dão conta de que o setor da Construção e o segmento de Alojamento e Alimentação foram os que tiveram maior aumento na formalização no período.

Pequenos negócios

Os números também mostram que as pequenas empresas possuem uma participação cada vez maior no mercado de trabalho.

Em 2014, 46,6% das pessoas ocupadas no país atuavam em companhias de pequeno porte, ou seja, com até cinco empregados. No ano seguinte, essa parcela subiu para 48,1%, enquanto que em 2016 atingiu a marca de 50,1%.

Por outro lado, a participação dos grandes empreendimentos (com 51 empregados ou mais) caiu nesse quesito. Enquanto que estava em 30,5% em 2014, atingiu 26% em 2016.

São os pequenos negócios que estão aumentando a sua participação, são as pessoas que estão se formalizando em empreendimentos de pequeno porte“, apontou Adriana Beringuy.

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Sobre o autor

Guilherme Uchoa

Integrante do Núcleo de Comunicação do Grupo Skill. Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, e pós-graduado em: Apuração e Produção de Reportagem; Criação e Edição do Texto Jornalístico para Diferentes Mídias; Jornalismo Cultural; Teoria da Comunicação; Comunicação, Redes Sociais e Cibercultura; e Comunicação, Globalização e Cultura da Imagem.

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