Receita Federal identifica mais de 2 mil brasileiros com imóveis de “origem suspeita” nos EUA

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Especialistas afirmam que boa parte desses bens ilegais se deve a falta de conhecimento de procedimentos.

 

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Passado o período de regularização de recursos irregulares no exterior, a chamada ‘repatriação de recursos’, a Receita Federal contabilizou mais de 2 mil brasileiros que possuem imóveis de “origem suspeita” nos Estados Unidos.

Segundo uma pesquisa, 44% dos 4.765 bens adquiridos entre 2011 e 2015 estão nessa situação.

Apesar disso, o fato de a Receita considerar esses bens como suspeitos não significa necessariamente que eles são frutos de algum crime.

Essa possibilidade, conforme explica Leonardo Freitas, sócio-fundador da consultoria americana Hayman-Woodward (especialista em expatriação de pessoas físicas e jurídicas e no desenvolvimento de negócios nos Estados Unidos), é pequena.

Os órgãos de fiscalização e combate à sonegação e crimes financeiros nos Estados Unidos estão cada vez melhor aparelhados e interligados com seus pares em todo o mundo”.

Opinião semelhante possui o sócio da área tributária do L.O. Baptista Advogados, João Victor Guedes. “Autoridades fiscais recebem dados bancários de correntistas brasileiros que vivem no exterior todo o tempo, por isso os crimes são exceção”, afirma.

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Desconhecimento

Mas então o que explica esse número de imóveis suspeitos?

Para os dois especialistas, isso se deve ao desconhecimento e falta de informação dos procedimentos de regularização.

Na prática existe muito desconhecimento de como declarar imóveis lá fora, tanto do processo quanto da obrigatoriedade”, prossegue Guedes.

O Banco Central prevê que a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior deve ser feita por todas as empresas e pessoas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil que contam com bens em outros países que valem, juntos, US$ 100 mil ou mais. Para esse cálculo, devem-se considerar imóveis, carros, investimentos e até depósitos feitos em contas bancárias, que devem ser declarados com base na cotação do dólar.

Segundo as regras, quando o recurso é conquistado no exterior, não há necessidade de tributação no Brasil. Já nos casos em que o dinheiro é gerado no Brasil e levado para fora, é preciso pagar imposto de 15% a 22,5%, variando de acordo com o ganho.

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Desestímulo

Já o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Luiz Fernando Nóbrega, aponta outro aspecto: o custo pode desestimular os contribuintes a declararem seus bens no exterior.

Alguns desses itens podem ter um valor alto. Trazê-los para a legalidade tem um custo inegável, dependendo do quanto vale o ativo e da moeda“.

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Sobre o autor

Guilherme Uchoa

Integrante do Núcleo de Comunicação do Grupo Skill. Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, e pós-graduado em: Apuração e Produção de Reportagem; Criação e Edição do Texto Jornalístico para Diferentes Mídias; Jornalismo Cultural; Teoria da Comunicação; Comunicação, Redes Sociais e Cibercultura; e Comunicação, Globalização e Cultura da Imagem.

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