Refis representa quase 30% do total arrecadado pela Receita Federal em 2017

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Programas de parcelamentos de dívidas tributárias ofereceram condições vantajosas para empresas endividadas.

Ao longo de 2017 a Receita Federal arrecadou R$ 39,353 bilhões através dos programas de parcelamentos de dívidas tributárias.

Conhecidos popularmente por ‘Refis’, eles representaram pouco menos de 30% do total arrecadado e ajudaram o órgão a alcançar a marca de R$ 1,34 trilhão de arrecadação total. Esse valor é 1% maior do que o registrado em 2016 e, segundo a Receita, “reflete o início da recuperação da atividade econômica”.

“Após o longo período recessivo, 2017 é o primeiro ano em que a arrecadação apresenta recuperação em relação ao período anterior“, afirmou o Fisco em nota.

Dos mais de R$ 39 bilhões obtidos por meio do Refis, R$ 26,092 bilhões foram relativos a parcelamentos de tributos e dívida ativa abertos no ano passado após intensa negociação com o Congresso Nacional, que deixou o programa cada vez mais vantajoso para as empresas.

Rendas empresariais em queda

Se por um lado os programas de parcelamento estimularam a arrecadação, por outro lado os tributos pagos por companhias caíram.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ficou na ordem de R$ 192,418 bilhões no ano passado. Isso representou uma queda de 12,48% em relação ao valor contabilizado em 2016.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por sua vez, seguiu caminho oposto e registrou aumento. Nesse caso, a alta real foi de 5,69%, totalizando R$ 34,899 bilhões. Nesse quesito, o IPI arrecadado sobre automóveis foi um dos que teve maior destaque: crescimento de 43,43%.

Além disso, ainda de acordo com os dados da Receita, a Cofins e o PIS/Pasep também registraram um aumento real: 3,46% e 3,93%, respectivamente. Por fim, a arrecadação da receita previdenciária subiu 1,71% na comparação entre 2016 e 2017.

RERCT

O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) também teve colaboração expressiva para compor os R$ 1,34 trilhões de 2017. A nota divulgada pela RF aponta que o regime foi responsável pela arrecadação de cerca de R$ 46 bilhões.

Para acessar a apresentação da arrecadação feita pela Receita Federal, clique aqui.

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Guilherme Uchoa

Integrante do Núcleo de Comunicação do Grupo Skill. Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, e pós-graduado em: Apuração e Produção de Reportagem; Criação e Edição do Texto Jornalístico para Diferentes Mídias; Jornalismo Cultural; Teoria da Comunicação; Comunicação, Redes Sociais e Cibercultura; e Comunicação, Globalização e Cultura da Imagem.

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