Receita Federal pode usar redes sociais para confirmação de informações

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A Receita Federal pode utilizar informações de redes sociais do contribuinte para fins de fiscalização.

É muito comum que o Auditor-Fiscal analise as redes sociais para encontrar possíveis ‘laranjas’ (pessoas interpostas) nos relacionamentos do contribuinte, além de utilizar dessa tática para identificar bens.

Além disso, na área de seleção e programação da ação fiscal, a Fisco utiliza modelos de inteligência artificial para realizar buscas na internet que contam com as informações entre parâmetros para seleção dos contribuintes que irão para a malha fina.

Isso porque as informações das redes sociais somadas a informações bancárias, cartórios, veículos, aluguéis, entre outros, podem auxiliar os auditores-fiscais.

A cada dia, esse cruzamento de informações se aperfeiçoa, com a evolução da tecnologia somada a retroalimentação dos sistemas e a experiência dos auditores-fiscais.

Sendo assim as redes sociais são mais uma parcela a compor o grande conjunto de informações analisadas pela Receita Federal.

De acordo com o site da Receita Federal, estimasse que informações vindas de redes sociais já tenham contribuído com subsídios para lançamento ou atribuição de responsabilidade tributária de mais de 2.000 contribuintes, com valor sonegado de R$ 1 bilhão de reais.

Lembrando que a identificação real do proprietário é fundamental para que haja garantia que os lançamentos tributários sejam pagos.

redes sociais

 A seguir, confira alguns exemplos em que as redes sociais foram usadas em fiscalizações:

  •  Durante a fiscalização foi identificado que o proprietário registrado no contrato social era uma interposta pessoa (laranja), entretanto tanto o laranja como o suposto real proprietário negavam possuir qualquer vínculo. Em pesquisas nas redes sociais foram identificadas fotos do laranja com o real proprietário da empresa, demonstrando seu vínculo;
  • Caso em que filho de contribuinte fala sobre viagens caras e bens do pai que serviram de subsídio para fiscalização e garantia dos Créditos Tributários;
  • Pelas redes sociais os Auditores-Fiscais identificam amigos, com quem o contribuinte se relaciona, permitindo a inclusão dos amigos nas pesquisas de grafo de relacionamentos, que facilitam a busca de laranjas e transferências patrimoniais;
  •  Durante a fiscalização foi identificado que o proprietário registrado no contrato social era uma interposta pessoa (laranja). Em redes sociais, verificou-se que o laranja “dono de empresa” que faturava 100 milhões por ano, postava fotos de “churrasco na laje”, demonstrado incompatibilidade de sua situação de proprietário daquela empresa;
  • Situação em que o contribuinte assume em redes sociais ser proprietário de empresa que não está em seu nome;
  • Situação em que um motorista afirmando prestar serviço para proprietário de empresa que não aparece no quadro societário constante nos registros;
  • Caso de estrangeiro que tinha empresa em nome de laranja. Encontrado o nome da pessoa no site da família que informava que o pai fez acordo com governo de seu país para não ser preso, mas que os bens estavam em nome da mãe. Com isso, bloqueou-se os bens que estavam registrados em nome da mãe; e
  • Vídeo encontrado no Youtube de festa de fim de ano da empresa em que o real proprietário se dirige aos funcionários, sendo que para Receita Federal ele se apresentava com vendedor da empresa. Esse vídeo passou a constar como um dos elementos de prova no processo de lançamento do auto de infração para caracterizar a pessoa com real proprietário da empresa.
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