Rombo da Previdência seria 40% menor caso governo não concedesse benefícios fiscais

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Isenções e desonerações fizeram com que INSS deixasse de arrecadar R$ 57,7 bilhões em 2016.

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Como forma de convencer população e, principalmente, o Congresso da urgência de aprovação da reforma da Previdência, o Ministério da Fazenda está divulgando diversos estudos e relatórios que tentam comprovar o tamanho do rombo existente.

Um desses levantamentos divulgados recentemente dá conta de que o déficit da Previdência Social seria 40% menor caso o governo não concedesse benefícios fiscais para diversos setores da economia.

Segundo o relatório Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil, o INSS deixou de arrecadar R$ 57,7 bilhões em 2016 com as renúncias fiscais. Esse valor leva em conta as isenções e as desonerações na contribuição patronal para a Previdência.

Sem esses benefícios, o déficit da Previdência Social no ano passado seria bem menor: R$ 80,4 bilhões, ao invés dos R$ 138,1 bilhões registrados

O estudo fez um levantamento das renúncias fiscais do período entre 2007 e 2016, analisando seu respectivo impacto nos resultados da Previdência Social em cada um desses anos. A conclusão é de que os descontos nas receitas previdenciárias e o volume de isenções aumentaram consideravelmente ao longo desta década.

Para ser mais exato, as renúncias saltaram de R$ 14 bilhões (2007) para R$ 66,5 bilhões (2015). Então, houve uma queda para os R$ 57,7 bilhões verificados em 2016. Essa redução, entretanto, é justificada pela reversão parcial da desoneração da folha de pagamento

Já o déficit do INSS cresceu ainda mais: saiu de R$ 38 bilhões (2007) para R$ 138,1 bilhões, em 2016. Nesse caso, a principal justificativa conferida foi o aumento do desemprego a partir de 2015.

Para 2017, o balanço de final de ano deverá seguir a tendência negativa da última década. É o que afirma Ana Paula Vescovi, secretária do Tesouro.

Mesmo com o impacto das renúncias previdenciárias, o déficit continuará a crescer por outros fatores, o que justifica a necessidade de uma reforma urgente da Previdência. Esse é um tema que a sociedade terá de discutir”.

Sem benefícios

Um cruzamento realizado pela Agência Brasil, usando os dados divulgados pelo relatório, verificou que, sem os benefícios fiscais, os resultados negativos na Previdência Social teriam sido 37% inferiores ao registrado em 2007.

Já em 2008, a queda seria de 45,9%, enquanto que, em 2009, corresponderia a 44,5. Nos anos seguintes, estimulados pelo crescimento econômico e aumento de arrecadação previdenciária do período, a déficit teria apresentado uma redução de 51,1% (2010), 68,6% (2011) e 87,6% (2012).

Por sua vez, o biênio 2013 e 2014 teriam registrado pequenos superávits caso não existissem os benefícios fiscais. R$ 500 milhões no primeiro ano e R$ 2,6 bilhões no segundo. A realidade, entretanto, foi bem pior: déficits de R$ 44,3 bilhões e R$ 55,4 bilhões, respectivamente.

A explicação conferida pela agência é de que, se por um lado o emprego formal cresceu, aumentando as receitas da Previdência, por outro lado as renúncias oferecidas pelo governo aumentaram em um ritmo ainda maior.

Na conta dos jovens

O mesmo relatório Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil já havia apontado que cada um dos 83,7 milhões de brasileiros com até 25 anos teriam que pagar R$ 110,3 mil para a Previdência Social e para a Previdência dos servidores públicos caso o déficit dos dois regimes fosse distribuído entre a população jovem do país. 

A conclusão dessa parte do documento é de que o valor necessário para quitar todos os benefícios pagos para os trabalhadores que se aposentam está na ordem de R$ 9,23 trilhões.

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Sobre o autor

Guilherme Uchoa

Integrante do Núcleo de Comunicação do Grupo Skill. Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, e pós-graduado em: Apuração e Produção de Reportagem; Criação e Edição do Texto Jornalístico para Diferentes Mídias; Jornalismo Cultural; Teoria da Comunicação; Comunicação, Redes Sociais e Cibercultura; e Comunicação, Globalização e Cultura da Imagem.

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