A grande “novidade” do validador da EFD-Contribuições

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Obrigatoriedade será a partir de novembro/2017.

Foi atualizado recentemente o guia pratico da EFD-Contribuições através da versão 1.22, já disponível no portal da Receita Federal.

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Uma das grandes novidades refere-se ao registro 0500: Plano de Contas Contábeis. Este registro tem o objetivo de identificar as contas contábeis utilizadas em sua escrituração contábil relacionadas às operações de receitas e dos créditos apurados, tributadas ou não.

Anteriormente, o validador não apontavava nenhuma ocorrência de aviso/advertência ou erro. Assim, com essa alteração, passou a ter a validação de fatos anteriores a outubro de 2017 a ocorrência de aviso/advertência (não impedindo a validação do registro).

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Já para os meses posteriores ao dia 1º de novembro de 2017, apontará a ocorrência de erro (impedindo a validação do registro).

Também já está disponível para download a versão 2.1.3 do PVA da EFD-Contribuições, que contempla essas alterações.

A informação deste registro geralmente é um dos campos que apontam mais divergências, e muitas empresas (até mesmo a maioria) não estão adequadas ou, talvez, não se preocupam ainda (mesmo após tantos anos do advento do SPED) em entregar de forma correta. Por mais que o validador faça uma verificação trivial, não exime a penalidade pela escrituração incorreta.

Vale lembrar ainda que o projeto SPED busca promover a integração dos fiscos, mediante a padronização, racionalização e compartilhamento das informações fiscais digitais, bem como integrar todo o processo da escrituração fiscal.

Com informações de: sped.rfb.gov.br


Lídio Martins 

Analista Fiscal, cursando Ciências Contábeis pela UNINOVE, com uma vasta experiência e especializações em contabilidade tributária. Atualmente faz parte da unidade de serviços no Grupo Skill, com foco em consultoria fiscal e treinamentos.

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